TRE-MG acolhe parcialmente recurso de vereadores de Ipatinga e anula depoimento em ação sobre cota de gêner
TRE-MG acolhe parcialmente recurso de vereadores de Ipatinga e anula depoimento em ação sobre cota de gênero Terminou à 0h desta quinta-feira (28) o julgamento virtual dos embargos de declaração apresentados por vereadores de Ipatinga no processo que apura suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PRTB nas eleições
municipais de 2024.
Conforme apuração do Jornal Agora Notícias, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) deu parcial provimento ao recurso apresentado pelos vereadores Adiel Fernandes de Oliveira (PMB), Fernando Castro (Cidadania) e João Paulo Dorneles (Mobiliza).
O acórdão, entretanto, ainda não foi publicado oficialmente, o que impede saber todos os detalhes dos efeitos práticos da decisão.
O caso movimenta os bastidores políticos de Ipatinga porque, na decisão anterior, o TRE-MG havia determinado a anulação dos votos do PRTB e a retotalização da eleição para vereador, situação que poderia provocar mudanças na composição da Câmara Municipal.
Entre os parlamentares que estariam ameaçados de perder as cadeiras, conforme projeções políticas e simulações feitas nos bastidores, estavam justamente Adiel Fernandes de Oliveira, Fernando Castro e João Paulo Dorneles.
Nos embargos de declaração, as defesas alegaram que a decisão original teria se baseado em depoimento colhido de forma irregular.
Também sustentaram que houve confusão entre candidatura desinteressada e candidatura efetivamente fraudulenta, além de questionarem o uso de prova oral isolada como fundamento para a condenação.
Segundo informações apuradas pelo Jornal Agora Notícias, o advogado Renato Campos Galuppo, responsável pela defesa dos vereadores Adiel Oliveira, João Paulo Dorneles e Pastor Fernando Perozzine, conseguiu junto ao TRE-MG a anulação do depoimento da candidata Janaína Fernandes Carvalho, considerado peça importante no processo.
Com a decisão, o processo deverá retornar para nova análise em primeira instância, em Ipatinga, praticamente reiniciando a tramitação da ação.
Na prática, os vereadores permanecem, neste momento, em suas respectivas cadeiras até uma nova decisão da Justiça Eleitoral. Somente após a publicação oficial do acórdão será possível confirmar se o Tribunal apenas anulou a prova considerada irregular, se modulou os efeitos da decisão anterior ou se houve alteração mais ampla no mérito do julgamento.
