Motta envia à Corregedoria nomes de 14 deputados da oposição que poderão ser suspensos por obstrução
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as representações contra 14 deputados da oposição acusados de obstruir os trabalhos do plenário durante mais de 30 horas, nos dias 5 e 6 de agosto. A medida pode resultar na suspensão temporária dos parlamentares por até seis meses.
A ação, classificada como “motim” por integrantes da base governista, teria impedido a apreciação de projetos e travado o andamento das votações. “O que vimos foi uma afronta ao regimento e ao funcionamento da Casa. A democracia exige debate, mas também responsabilidade”, afirmou Motta.
Deputados citados
Foram incluídos nas representações:
Allan Garcês (PP-MA)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Domingos Sávio (PL-MG)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Zé Trovão (PL-SC)
Zucco (PL-RS)
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para apresentar um parecer à Mesa Diretora. Caso seja aceito, o processo seguirá para análise do Conselho de Ética.
Reação da oposição
Parlamentares citados alegam perseguição política e afirmam que a obstrução é prevista pelo regimento interno como instrumento legítimo de atuação. “Estamos defendendo nosso direito de oposição. Essa tentativa de punição é um ataque à democracia”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Próximos passos
O Conselho de Ética poderá aplicar penalidades que variam de advertência à suspensão. Eventual cassação exigiria a aprovação do plenário por maioria absoluta.
O caso reacende o debate sobre os limites do direito de obstrução e a necessidade de manter o equilíbrio entre a atuação da oposição e o funcionamento regular do Legislativo.