Justiça Eleitoral absolve candidata acusada de fraude à cota de gênero em Ipatinga
A Justiça Eleitoral da 348ª Zona Eleitoral de Ipatinga julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600606-93.2024.6.13.0348, que acusava a candidata Rayane Edeodato Lucas de ser “candidata fictícia” nas eleições municipais. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) pelo juiz eleitoral Rodrigo Braga Ramos.
O Ministério Público Eleitoral alegava que Rayane teria obtido apenas 18 votos, movimentado valores mínimos na campanha — R$ 273,23 no total — e se ausentado do país após as eleições, o que indicaria fraude à cota de gênero.
Durante a audiência realizada em 4 de agosto, testemunhas confirmaram que a candidata participou da convenção partidária, produziu material de campanha, fez postagens nas redes sociais, participou de caminhadas e pediu votos. Uma das depoentes destacou que Rayane era cantora gospel e tinha representatividade em sua comunidade religiosa.
Nas alegações finais, o próprio Ministério Público reconheceu que não havia provas suficientes para caracterizar fraude, reforçando que a candidata efetivamente participou da disputa eleitoral.
Ao decidir, o juiz ressaltou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral exige prova robusta para confirmar a prática de fraude à cota de gênero e que, no caso, não havia elementos para invalidar a candidatura. “Diante da presunção de legitimidade da candidatura deferida e da ausência de demonstração eficaz de fraude, impõe-se a aplicação do princípio do in dubio pro sufragio”, escreveu na sentença.
Candidatos do partido Mobiliza nas Eleições de 2024 em Ipatinga – Câmara Municipal
A legenda Mobiliza (Mobilização Nacional, código 33) contou com dois candidatos eleitos para a Câmara Municipal de Ipatinga no pleito de 6 de outubro de 2024:
Nivaldo Antônio da Silva, número eleitoral 33234, reeleito com 1.873 votos, correspondendo a 1,57 % do total. Ele disputou como vereador e teve sua candidatura deferida e atualizada pelo TSE em 13 de fevereiro de 2025. T
João Paulo Dorneles, que conquistou 1.470 votos, equivalente a 1,24 % dos válidos, e também foi eleito vereador por Mobiliza.,
