A poderosa denúncia: Grande construtora é denunciada por vendas ilegais em Ipati
Uma representação encaminhada ao Ministério Público denuncia supostas irregularidades na comercialização de empreendimentos imobiliários em Ipatinga.
O documento aponta que a construtora WR Construtora e Incorporadora teria realizado a venda de unidades imobiliárias sem o devido registro de incorporação, exigido pela legislação brasileira para esse tipo de comercialização. (Carta de Notícias)
Segundo a denúncia, protocolada na Promotoria de Justiça, os fatos envolvem a atuação de diretores e sócios da empresa e indicam a possível prática reiterada de comercialização de imóveis em desacordo com a Lei nº 4.591/1964, que regulamenta as incorporações imobiliárias. (Carta de Notícias)
A representação solicita que o Ministério Público apure os fatos, instaure procedimento investigatório e, caso sejam confirmadas as irregularidades, adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores. (Carta de Notícias)
Até o momento, a denúncia representa uma alegação que deverá ser analisada pelas autoridades competentes.
A eventual existência de investigação ou processo não significa, por si só, que houve prática de ilícito, sendo assegurado aos citados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O espaço permanece aberto para manifestação da WR Construtora e Incorporadora sobre as acusações apresentadas na representação encaminhada ao Ministério Público.
